Termos de Uso

Este é um modelo inicial de Termos de Uso, escrito para o Portal do Competidor. Ele não substitui a revisão de um advogado antes da publicação em produção — cada organizador de evento e cada modalidade pode exigir cláusulas específicas (regras de competição, isenção de responsabilidade em esportes de contato, direito de imagem, etc.).

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Portal do Competidor ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

2. Cadastro e contas

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. Informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. Contas podem ser suspensas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

3. Papéis de usuário

A Plataforma atribui papéis (atleta, professor, responsável de academia, organizador, operador de área, administrador) que determinam o que cada conta pode fazer. Papéis privilegiados (organizador, operador, administrador) são concedidos apenas por aprovação administrativa.

4. Inscrições em campeonatos

Cada campeonato tem seu próprio regulamento, definido pelo organizador responsável. Ao se inscrever, o atleta declara ter lido e aceito o regulamento da edição específica, incluindo regras de categoria, pesagem, cronograma e política de cancelamento/reembolso.

5. Pagamentos

Pagamentos de inscrições e taxas de organização são processados pelo Asaas. O Portal do Competidor não armazena dados completos de cartão. Reembolsos seguem a política de cancelamento de cada evento.

6. Fotos, imagem e reconhecimento facial

Fotógrafos e organizadores são responsáveis por possuir autorização para publicar imagens dos eventos. As prévias podem conter marca d’água e a compra de uma foto concede acesso ao arquivo adquirido nos termos informados na galeria. A pesquisa facial é opcional e depende de consentimento específico; é proibido enviar a face de outra pessoa sem autorização.

7. Menores de idade

A participação de menores exige responsável legal, que deve autorizar o cadastro, a inscrição e os usos de imagem aplicáveis ao evento. O responsável também responde pela veracidade das informações fornecidas.

8. Conduta

É proibido: fornecer dados falsos, tentar acessar contas ou dados de outros usuários, interferir no funcionamento da Plataforma, ou usar a Plataforma para fins ilícitos.

9. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos e conteúdo da Plataforma pertencem ao Portal do Competidor ou a seus licenciantes. Conteúdo enviado por organizadores/academias (logotipos, regulamentos, fotos) permanece de propriedade de quem enviou, com licença de uso para exibição na Plataforma.

10. Limitação de responsabilidade

O Portal do Competidor é uma plataforma de gestão e divulgação de eventos. A organização, segurança e condução dos eventos são de responsabilidade dos organizadores. Esportes de combate envolvem risco inerente de lesão, assumido pelo atleta ao se inscrever.

11. Alterações

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas na Plataforma antes de entrarem em vigor.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelos canais de suporte da Plataforma.